Ultimamente nosso blog publicou matérias sobre a drenagem e pavimentação de dezenas de ruas em diversos bairros da cidade, porém, um assunto muito pouco discutido e observado por todos é a questão da acessibilidade, não apenas de deficientes físicos mas também de idosos e de pedestres que muitas vezes são desrespeitados em seu direito de tráfego com ruas e calçadas irregulares que em alguns casos causam acidentes.
segundo levantamento de instituições, menos de 10% dos quarteirões de grandes cidades do Brasil são uniformes no tipo de piso, nas dimensões e inclinações. Mais da metade dos restaurantes e lojas tem guias rebaixadas ou garagens irregulares, que atrapalham a passagem dos pedestres. por ano cerca de 100.000 pessoas caem e se machucam nas calçadas. Os idosos são os mais prejudicados. De cada cinco envolvidos em acidentes de trânsito, um é pedestre.
A Lei 6.068/00 da constituição Federal, obriga as instalações de órgãos estaduais, equipamentos urbanos, mobiliários urbanos e locais de acesso público a adaptarem-se às normas da NBR 9.050 da ABNT.
NBR 9.050 diz: É obrigação dos responsáveis pelos imóveis, no caso o proprietário ou o locatário, construir calçadas e mantêm-las em bom estado de conservação. Ao poder público cabe a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas em orlas, praças e canteiros centrais de avenidas.
São Lourenço não tem nenhuma lei municipal especifica sobre o assunto, porém foi aprovada na câmara municipal o projeto de lei sobre carga e descarga no centro da cidade que visa disciplinar e ordenar as atividades de carga e descarga de produtos nas artérias do centro da cidade, assim diminuindo a caótica situação atualmente estalada nas áreas comerciais, atingindo sobre maneira o bem-estar e o direito de ir e vir da população. O referido projeto proíbe a parada e estacionamento de veículos transportadores de cargas com comprimento superior a 6,00 (seis metros), nos dias úteis, das 7h às 19h, nas seguintes vias : Centro, Tiúma e Vila do Reinado e está regido na lei Nº 9.503/97 do código de transito Brasileiro.
A população também tem sua parcela de responsabilidade no quesito manutenção de calçadas, quantas vezes passamos na frente de residências e tropeçamos em pedaços de concreto e em buracos.Se 10% das calçadas forem consertadas, justamente aquelas nas avenidas onde há maior concentração de serviços, 90% do problema de locomoção será resolvido.
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