sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Mobilização Social: Uma forma de mudar!



Mobilização Social é o envolvimento não de um ou dois indivíduos, mas da sociedade em geral em prol de um objetivo. É a participação conjunta da comunidade, empresas, governos e organizações sociais para a erradicação de um problema social: a fome, a pobreza, a violência urbana ou doméstica, o descaso com o meio ambiente, o desperdício de energia etc.
Como fazer isso? A primeira fase parte do princípio da conscientização. Conscientizar a comunidade de que aquela atividade desenvolvida pela organização, de alguma forma, contribui para a melhoria do ambiente, das pessoas, da qualidade de vida. Mostrar que ações conjuntas, então, provocam maiores resultados ainda.

Mobilizar pessoas para uma passeata, um protesto ou um evento é fácil. Difícil é fazer com que mudem de hábitos. Um exemplo claro é a campanha contra a dengue. As propagandas veiculadas pedem que as pessoas não acumulem água parada em recipientes para não proliferar a larva do inseto. Qual a eficácia dessa campanha? Recentemente, foi divulgado que os focos de dengue só diminuem drasticamente quando esses vídeos são mostrados ao público. Ou seja, o processo de mobilização para uma causa de longo prazo é constante.


Um Grande exemplo:

No dia 7 de Setembro de 1968, enquanto Jordi Ford era eleita Miss América e, do lado de fora do teatro, uma centena de mulheres gritava lemas de protesto, a história eternizava um episódio que, na realidade, nunca aconteceu: a queima de sutiãs em praça pública. Para protestar contra a ditadura da beleza que estava sendo imposta às mulheres de seu tempo - o degradante símbolo burro-peitudo-feminino, como dizia o manifesto divulgado naquele dia - mulheres de vários estados americanos saíram às ruas de Atlantic City levando símbolos de feminilidade da época: cílios postiços, revistas femininas, sapatos de salto alto, detergentes e sutiãs. Elas organizaram uma "lata de lixo" onde todos os apetrechos seriam queimados.
Os cartazes e gritos pelas ruas de Atlantic City combatiam os caminhos daquela sociedade dominada por homens de elite, que impunha às mulheres - assim como aos negros - papéis secundários. Não é segredo que esses modelos, assim como toda a elaboração da identidade feminina, partiram da visão masculina, e não da percepção das próprias mulheres sobre si mesmas.

 
Um exemplo Local...
Recife mudou de cara com os "homens-caranguejo"

O Movimento Manguebeat surgiu em Recife, Pernambuco, no início da década de 1990.
Enquanto Recife era eleita a 4ª pior cidade do mundo para se viver, um grupo de jovens queria
tirar a cidade do coma, devolver-lhe o ânimo e recarregar suas baterias, promovendo um 'circuito
energético' capaz de conectar as vibrações dos mangues com a rede mundial de circulação de
conceitos pop. O nome era uma analogia entre a diversidade ecológica dos mangues e a
diversidade cultural de Recife. Sua imagem símbolo: uma parabólica enfiada na lama. Da lama
viriam as influências locais antenadas com as vibrações globais captadas pela parabólica. O
Movimento Manguebeat surgiu em torno da música, promovendo mistura entre ritmos locais,
como a ciranda e o maracatu, com influências da música pop, como o punk e o hip hop. Mas não
se resume à mistura entre ritmos regionais e globais, pois seu principal mote é a diversidade,
abarcando variadas manifestações. Tendo se iniciado na música, o Mangue se estendeu para
outras áreas como o cinema e a moda, formando uma "cena" em Recife. O Manguebeat expressa
as mudanças que vêm acontecendo na relação entre local e global, contribuindo também para
repensarmos conceitos mais amplos como identidade.
  
Hoje, Pernambuco consome, anda e vive os frutos deste trabalho iniciado por uns caras "loucos" que os mais tradicionais chamam de "um bando de drogados e roqueiros", mas na verdade tratava-se de pessoas com um ideal social que se basearam na obra de um grande mestre de nossa terra o medico, sociólogo e escritor Josué de Castro, Recifense que viveu a ditadura militar e escreveu obras sobre a fome numa escala mundial, através de um de seus livros "Homens e Caranguejos" foi que Chico Cience, Fred Zero Quatro, Jorge Dupeixe,  Michel Zaidan, Djalma Agripino dentre outros jovens precursores, ganharam inspiração partiram com o objetivo, não só de musica, mas de resgatar sua cidade "da lama" o usando toda força daquilo que o Recife tem de melhor... o Recifense.

"Você que está aí sentado, levante-se! Há um líder dentro de você. Governe-o, faça-o falar!"
Chico Cience

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Acessibilidade: Um direito de todos



Ultimamente nosso blog publicou matérias sobre a drenagem e pavimentação de dezenas de ruas em diversos bairros da cidade, porém, um assunto muito pouco discutido e observado por todos é a questão da acessibilidade, não apenas de deficientes físicos mas também de idosos e de pedestres que muitas vezes são desrespeitados em seu direito de tráfego com ruas e calçadas irregulares que em alguns casos causam acidentes.
segundo levantamento de instituições, menos de 10% dos quarteirões de grandes cidades do Brasil são uniformes no tipo de piso, nas dimensões e inclinações. Mais da metade dos restaurantes e lojas tem guias rebaixadas ou garagens irregulares, que atrapalham a passagem dos pedestres. por ano cerca de 100.000 pessoas caem e se machucam nas calçadas. Os idosos são os mais prejudicados. De cada cinco envolvidos em acidentes de trânsito, um é pedestre.
A Lei 6.068/00  da constituição Federal, obriga as instalações de órgãos estaduais, equipamentos urbanos, mobiliários urbanos e locais de acesso público a adaptarem-se às normas da NBR 9.050 da ABNT.
NBR 9.050 diz: É obrigação dos responsáveis pelos imóveis, no caso o proprietário ou o locatário, construir calçadas e mantêm-las em bom estado de conservação. Ao poder público cabe a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas em orlas, praças e canteiros centrais de avenidas.
 
São Lourenço não tem nenhuma lei municipal especifica sobre o assunto, porém  foi aprovada na câmara municipal o projeto de lei sobre carga e descarga no centro da cidade que visa disciplinar e ordenar as atividades de carga e descarga de produtos nas artérias do centro da cidade, assim diminuindo a caótica situação atualmente estalada nas áreas comerciais, atingindo sobre maneira o bem-estar e o direito de ir e vir da população. O referido projeto proíbe a parada e estacionamento de veículos transportadores de cargas com comprimento superior a 6,00 (seis metros), nos dias úteis, das 7h às 19h, nas seguintes vias : Centro, Tiúma e Vila do Reinado e está regido na lei Nº 9.503/97 do código de transito Brasileiro.


A população também tem sua parcela de responsabilidade no quesito manutenção de calçadas, quantas vezes passamos  na frente de residências e tropeçamos em pedaços de concreto e em buracos.
Se 10% das calçadas forem consertadas, justamente aquelas nas avenidas onde há maior concentração de serviços, 90% do problema de locomoção será resolvido.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Onde Voce Mora?



Cidade da copa? município de Recife?
Essas expressões estão corretas? sim, estão!
vila, bairro, loteamento?
será que sabemos em que tipo de conjunto habitacional vivemos?
meubairrofaz está aqui para tirar sua duvida...

Cidade ou município?

Em uma primeira análise, pode até não parecer, mas cidade e município são dois conceitos completamente diferentes.
O município é uma circunscrição territorial administrada por um prefeito, que engloba áreas rurais e urbanas. No total, o Brasil tem 5.564 municípios.
Já as cidades são as povoações centrais que formam o núcleo central do município. No Brasil, todas as sedes de municípios são cidades, não importa tamanho ou importância.

o IBGE utiliza de critérios para definir diferentes categorizações de cidades.

- Cidade pequena - possuem de 500 a 1000 hab.
- Cidade média - possuem de 1001 a 500.000 hab.
- Cidade grande - possuem de 500.001. a 1.000.000 hab.
- Metrópole - acima de 1.000.000 de hab
- Megacidade - acima de 10.000.000 de hab

 Bairro ou vila?

Uma vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia, quase auto suficiente,
Em muitas cidades brasileiras, o termo "vila" é usado como referência a bairros,
como em São Paulo (Vila Madalena, Vila Mariana e Vila Prudente por exemplo).
Em alguns outros Estados, designa bairros populares como em Curitiba, o conjunto de vilas é denominado bairro. No Rio Grande do Sul, o termo é usado como sinônimo de favela.
Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municípios criados no império e na colônia comemoram o dia da sua fundação como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que não é correto, na verdade alcançaram autonomia política no dia da criação da vila.

Bairro é uma comunidade ou região dentro de uma cidade ou município.
Em geral os bairros podem ser formados por condomínios horizontais, representados por casas, mansões, sobrados, bangalôs e chalés, ou apresentar verticalização sendo representados pelos apartamentos e arranha-céus.
Situam-se em diversas áreas como: centro da cidade, próximo ao mesmo, nas periferias ou em áreas longínquas, nos subúrbios, sendo até mesmo polos turísticos, centros financeiros, industriais ou de serviços.

Loteamento ou Parque residencial por sua vez é a divisão de um terreno em lotes, tendo em vista a construção de casas etc. O conjunto das casas etc. desse terreno.

Os condomínios são uma forma de desenvolvimento imobiliário ou de comunidades residenciais em que o acesso de pessoas e de veículos é restrito. São normalmente caracterizados por serem compostos de poucas ruas ou edifícios residenciais, murados e munidos de amenidades.

Favela é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária.
  
Distritos são territórios em que se subdividem os municípios, e costumam se subdividir em bairros. Os distritos dispõem obrigatoriamente de cartório de ofícios de registro civil e, nos municípios maiores, podem sediar sub-prefeituras ou administrações regionais.

O Município de São Lourenço é formado basicamente por estes bairros e comunidades:

Distritos e zona rural:

Matriz da Luz
São Lourenço da Mata - PE
Lages
Santa Rosa
Tapacurá
Tiuma

Bairros:

Nova Tiuma
Caiara
Vila do Reinado
Pixete
Alto Santo Antônio  
Muribara

Parque Capibaribe
Penedo
Capibaribe
Várzea fria
 Centro

Loteamentos e comunidades:

Rosina Labanca
Constantino
Vila dourada
Barro Vermelho
Lot. São João e São Paulo
Várzea Fria
Chã da Tábua
Lot. Metropolitano
Lot Francisco de Paula

As comunidades  de Munguba e Guadalajara são áreas limite de São Lourenço com Camaragibe (munguba/estrada de aldeia) e com Paudalho (Guadalajara/BR-408).

domingo, 21 de agosto de 2011

O que pagamos?



Você sabe o que é um a taxa, uma tarifa ou um imposto? o que significa e para onde vão os recursos recolhidos com os valores cobrados? meubairrofaz fez uma breve pesquisa sobre o que nos é cobrado e trazemos algumas definições para você aprender um pouco mais.

Primeiro, vamos as definições:

Taxa -Na legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado". Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental (ou para o exercício do poder de polícia), oferecido diretamente pelo Estado.

Tarifa - (preço público) é uma cobrança facultativa, devendo ser paga por coisas desnecessárias, em decorrência da utilização de serviços públicos não-essenciais, feita indiretamente pelo estado, através de empresas privadas que prestam serviços em nome do mesmo.
Apesar de ser similar à taxa, a tarifa não é considerado como uma forma de tributo.

Tributo - É a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.

Imposto - São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador.
Por exemplo, um imposto sobre posse de automóvel não necessariamente será revertido em melhorias das condições das vias urbanas ou rodovias.

Agora vamos as siglas...


IPTU

Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.  Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.
A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que caracteriza-o como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo.
A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. É diferente de seu valor de mercado, onde o quantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A aliquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

Taxa de Iluminação Publica

A iluminação pública é de responsabilidade dos municípios. No caso da Celpe, por exemplo, a empresa recolhe a taxa e a repassa para as Prefeituras. Muitas vezes, esses recursos retornam diretamente para a concessionária sob a forma de pagamento da conta de luz ou para investimentos no sistema.
Já existem pareceres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando a inconstitucionalidade da cobrança da taxa
O consumidor que quiser cortar o pagamento da Taxa de Iluminação Pública (TIP) de sua conta mensal de luz, pode fazê-lo sem problema. Basta procurar algum dos escritórios da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), solicitar o formulário já existente, preencher e entregar aos atendentes da empresa. Sem muita burocracia, os clientes podem excluir a TIP de suas faturas mensais. (Em algumas cidades este processo é realizado na prefeitura municipal).

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um imposto brasileiro.
É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo. Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi emplacado. O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc).
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a propriedade de veículos de natureza hídrica ou aérea não é fato gerador desse imposto, sendo tão somente veículos de circulação terrestre.
Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto.
A função do IPVA é exclusivamente fiscal.
Cobrado anualmente pelos estados e pelo Distrito Federal, não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era usada para a manutenção das rodovias. Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, Estados ou Municípios utilizada para as despesas normais com a administração - educação, saúde, segurança, saneamento etc.


  O orgão municipal responsável pelos impostos é a secretaria municipal de finanças, esta é responsável por controlar o fluxo financeiro da Prefeitura, desde a licitação até a compra de produtos e a prestação de serviços. É responsável também pela tributação do município, e controle das dotações orçamentárias.
O nosso atual secretário é o sr. Angelo Albanez, popularmente conhecido como "Gino".

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Pavimentação e Drenagem: Agora vai!



Depois de investir mais de 2 milhões em ações de pavimentação e drenagem, o Prefeito Ettore Labanca vai viabilizar este procedimento em mais 46 ruas do município. Este anúncio foi feito pelo Secretário de Finanças de São Lourenço da Mata, Angelo Albanez, na última quarta-feira (17), durante uma entrevista coletiva com a imprensa local.
Essas obras fazem parte de um pacote de ações no valor de R$ 9 milhões de reais, que contemplará também a qualificação de praças, a construção de uma nova escola e de um centro cultural e entre outros. As localidades beneficiadas serão os loteamentos Caiará, Metropolitano, Helena de Moraes e também os bairros de Nova Tiúma, Rosina Labanca, Tiúma e Matriz da Luz.
A execução do processo de pavimentação e drenagem terá início em Setembro. “Esperamos passar o período do inverno para dar continuidade a essas ações, e com a chegada do verão vamos começar essas obras com todo o vapor”, enfatizou Albanez.
Fonte: Blog São Lourenço Noticias

Sem duvidas, essas obras são mais do que esperadas por essas comunidades, algumas dessas ruas tem décadas de existência e nunca receberam nenhum tratamento.Caso do Bairro de Caiara, que recebeu visitas do "Calendário do NETV" sobre o problema do esgoto que se estende por varias ruas, transformando o bairro em um verdadeiro pântano, com suas ruas cheias de mato e erosões, tornando impossível a passagem de veículos e dificultando a locomoção dos moradores. Sem falar do risco de ploríferação de doenças como dengue, filaríose e ate cólera.

Estas são algumas das ruas que serão beneficiadas:

Loteamento Caiará
Primeira Travessa Rua dos Cravos
Rua das Flores
Esta é a situação do Lot. Caiara.
Rua das acácias                           
Rua dos Lírios
Rua dos Cravos
Rua do Girassol
Rua do Beija Flor
Rua das Violetas
Rua Manoel de Moura
Nova Tiúma
Rua Sebastião
 Primeira Travessa São Sebastião 
Rua Santa Luiza
Rua Bonito
Rua O
Loteamento Metropolitano
Rua Maria do Carmo
Rua Walter Prazeres do Camará
Rua Joaquim Francisco dos Santos
Rua Graco Jacó
Rua Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcanti
Rua Luiz de Freitas
Rua Projetada 01
Rua Projetada 03
Rua Projetada 03
Rosina Labanca
Rua Maria Estela Amazonas
Rua Dário Luiz da Silva
Rua Cristal
Rua Calcedônia
Rua Turmalina
Rua Sardios
Rua Águas Marinhas
Rua Barreiros
Loteamento Helena de Moraes
Rua das Pitangas
Rua Santo Antonio
Rua São João
Rua da Lagoa
Rua da Lagoa 01
Rua da Bicicleta
Rua Frei Damião
Rua das Pêras
1ª Travessa da Rua Frei Damião
2ª Travessa da Rua Frei Damião
3ª Travessa da Rua Frei Damião
Rua Beira Canal
Matriz da Luz
Rua Santa Terezinha
Rua Coelho Muniz

Aqui abaixo são os links dos vídeos do "Calendário do NETV" na comunidade do Caiara. A Equipe prometeu voltar dia 30/12/2011 e torcemos para que esta matéria seja para dar um carimbo de "resolvido" nos problemas não só de Caiara mais das outras comunidades contempladas.

Vídeo 01 - dia 09/05/2011
http://pe360graus.globo.com/videos/cidades/urbanismo/2011/05/09/VID,21772,4,583,VIDEOS,879-AGUA-SUJA-ACUMULA-MEIO-RUA-LOTEAMENTO-CAIARA.aspx

Vídeo 02 - dia 30/07/2011

http://pe360graus.globo.com/videos/cidades/grande-recife/2011/07/30/VID,23179,4,217,VIDEOS,879-MORADORES-LOURENCO-OBRA-ESTACAO-ESGOTO-ANOS.aspx